Guia prático “Perguntas e Respostas” – Provimento nº 88/2019-CNJ

Prezados Associados e Responsáveis com atribuição de Notas de SC,

 

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina – CNB/SC, em função da proximidade do início da vigência do Provimento nº 88/2019-CNJ, a ocorrer em 03/02/2020, elaborou este guia prático no formato “Perguntas e Respostas” (Acesse: Guia_Provimento nº 88_2019-CNJ) no intuito de auxiliar e orientar com relação às mudanças práticas que devem ser adotadas nas serventias de notas a partir da referida data.

 

Cada notário, contudo, na condição de profissional do Direito, deverá realizar os estudos necessários e, eventualmente, adotar medidas diversas ou complementares às aqui sugeridas.

 

A situação é nova e muitas dúvidas surgirão, além de estarem pendentes diversas regulamentações. Assim, exortamos os associados a realizarem os estudos necessários, não havendo respostas definitivas por parte desta Seccional.

 

Cordialmente,

 

Diretoria do CNB/SC