EDITAL n. 30/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Edital n. 5/2020, deflagrador…
Concurso Público SC – Edital n. 29/2022 – TJ torna público o resultado do sorteio que definiu a ordem de arguição da prova oral
EDITAL N. 29/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Edital n. 5/2020, deflagrador…
Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
PROVIMENTO N. 136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97,…
Moradores da região Norte de SC recebem títulos do programa Lar Legal
O programa Lar Legal realizou mais duas entregas de títulos de propriedade na região Norte de Santa Catarina, ambas com a presença de autoridades do Judiciário, representantes locais e parceiros do TJSC na iniciativa. Em Rio Negrinho, a cerimônia foi…
Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que envolvem o trabalho jurídico foi ressaltada na manhã desta quarta-feira pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele abriu…
Sorteio vai definir ordem de arguição da prova oral do concurso para atividade notarial e de registro de Santa Catarina
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) torna pública a realização do sorteio que definirá a ordem de arguição da prova oral do concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado. Em…
No registro público, sentença arbitral tem mesmos efeitos de decisão judicial
A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça, a um questionamento da Câmara Ibero-Americana de Arbitragem e Mediação (Ciaam). A Ciaam…
Presidente do CNB/CF participa do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos Promovidos pelo CNJ
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Villarnovo, participaram do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos…
Concurso público – TJSC informa realização do sorteio que definirá a ordem de arguição da prova oral
1ª Vice-Presidência Edital EDITAL N. 27/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao item…
Artigo – Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes
CONCEITO E ASPECTOS GERAIS A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, consequentemente, traz consigo a característica da fé pública, ou seja, possui presunção de veracidade. Trata-se de instrumento muito relevante para que se possa…