Concurso Público SC – Edital n. 30/2022 – TJ torna pública a convocação dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática a apresentarem os documentos para outorga e títulos

EDITAL n. 30/2022  O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Edital n. 5/2020, deflagrador

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Concurso Público SC – Edital n. 29/2022 – TJ torna público o resultado do sorteio que definiu a ordem de arguição da prova oral

EDITAL N. 29/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Edital n. 5/2020, deflagrador

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Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

PROVIMENTO N. 136, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97,

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Moradores da região Norte de SC recebem títulos do programa Lar Legal

O programa Lar Legal realizou mais duas entregas de títulos de propriedade na região Norte de Santa Catarina, ambas com a presença de autoridades do Judiciário, representantes locais e parceiros do TJSC na iniciativa. Em Rio Negrinho, a cerimônia foi

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Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos

A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que envolvem o trabalho jurídico foi ressaltada na manhã desta quarta-feira pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele abriu

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Sorteio vai definir ordem de arguição da prova oral do concurso para atividade notarial e de registro de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) torna pública a realização do sorteio que definirá a ordem de arguição da prova oral do concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro do Estado. Em

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No registro público, sentença arbitral tem mesmos efeitos de decisão judicial

A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça, a um questionamento da Câmara Ibero-Americana de Arbitragem e Mediação (Ciaam). A Ciaam

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Presidente do CNB/CF participa do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos Promovidos pelo CNJ

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Villarnovo, participaram do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos

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Concurso público – TJSC informa realização do sorteio que definirá a ordem de arguição da prova oral

1ª Vice-Presidência Edital   EDITAL N. 27/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao item

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Artigo – Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes

CONCEITO E ASPECTOS GERAIS A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, consequentemente, traz consigo a característica da fé pública, ou seja, possui presunção de veracidade. Trata-se de instrumento muito relevante para que se possa

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