Veja as principais notícias relacionadas aos serviços notariais e como você pode ser impactado pelo que acontece no Estado e no Brasil.
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas emergentes
Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros O Tribunal de Justiça
Desde 2018, cartórios de todo o país podem oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se estabeleceu como uma novidade legislativa imprescindível
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados. A lei
No último dia 03 de março, Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP, marcou presença no Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, evento
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a
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