A campanha SC no e-Notariado aborda os temas Cadastro Único de Clientes (CCN) e a Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), que estão do e-book ‘e-Notariado: Módulos para tabeliães”, nos respectivos capítulos IV e V, que você pode conferir AQUI! O principal objetivo é capacitar os tabeliães para o melhor uso dos módulos tratados e, consequentemente, da plataforma e-Notariado.
1) CNN- Cadastro Único de Clientes (CCN)
O que é e como funciona?
O Cadastro Único de Clientes (CCN) é um módulo integrado à plataforma do e-Notariado, que trata do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O módulo funciona como base de dados nacional e é alimentado por envios feitos pelos Tabelionatos de Notas. Por isso é importante o envio dos dados dos cartórios periodicamente, a cada 15 dias.
A importação dos cadastros de pessoas físicas do sistema de cartórios pode ser feita de duas formas: automática e manual (você pode conferir AQUI como realizar ambos processos de importação nas páginas 23, 24 e 25 do e-book). A atualização de rotina é indicada principalmente às serventias que não possuem sistema de gestão estruturado, impossibilitadas de realizarem o cadastramento manual retroativo.
O Cadastro Único de Clientes do Notariado pode ser acessado por seu endereço eletrônico próprio, www.ccn.org.br, ou por meio da plataforma e-Notariado http://www.e-notariado.org.br. Tabeliães de Notas poderão fazer consultas gratuitamente, a qualquer momento, e utilizar informações úteis para o envio de comunicações de atos suspeitos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Bloqueio de CPFs no cadastro CCN
No cadastro de pessoas do CCN há a possibilidade de bloquear o CPF com o objetivo de alertar a todos os prepostos do cartório e mesmo os outros cartórios que porventura consultarem esse cadastro. As situações mais comuns de bloqueio são suspeitas de fraude de identificação, decisões judiciais ou mesmo conhecimento de falecimento da pessoa.
Confira o passo a passo completo de como realizar o bloqueio AQUI nas páginas 26 e 27.
2) CENAD -Central Notarial de Autenticação Digital
O que é e como funciona?
A Central Notarial de Autenticação Digital – CENAD é módulo que permite autenticar digitalmente documentos, realizar a verificação de sua autenticidade e o controle dos atos praticados. O módulo permite a desmaterialização de um documento que seja: l Cópia de um documento físico digitalizado, mediante a conferência com o documento original ou eletrônico l Documentos híbridos
Com estes documentos em mãos, o tabelião poderá expedir cópias autenticadas em papel ou em meio digital após conferência do documento físico. As versões eletrônicas feitas a partir da digitalização de documentos físicos serão conferidas na CENAD.
A autenticação notarial gerará um registro na plataforma, que conterá dados do notário ou preposto que a tenha assinado, a data e hora da assinatura e código de verificação (hash), que será arquivado.
O usuário, então, receberá um arquivo PDF assinado digitalmente pelo preposto autorizado do cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico.
Confira o passo a passo abaixo:
OBS: clique nas imagens para conseguir ver maior
Operacional – Autenticação
a) Acesse www.e-notariado.org.br ou cenad.e-notariado.org.br no navegador e faça seu login utilizando seu certificado digital e acesse a opção CENAD no menu CNB Online
b) Serão apresentadas as funcionalidades da CENAD. Clique em Autenticar
c) Selecione seu certificado ICP-Brasil e clique em + para adicionar o documento a ser autenticado.
d) Selecione o arquivo nas pastas de seu computador
e) Selecione o tipo de documento e o posicionamento do texto de autenticação no documento (tarja). Se precisar autenticar mais documentos, clique em + para adicionar outros arquivos. Após todos os documentos serem incluídos, clique em Assinar.
f) Informe o PIN do certificado digital ICP-Brasil para assinar os documentos. Clique em Confirmar em cada documento e depois em Autenticar.
g) Baixe os documentos autenticados. Obs.: como a CENAD não armazena os documentos autenticados, se não baixar os arquivos nesse momento, não será possível recuperá-los posteriormente, sendo necessária uma nova autenticação.
Operacional Verificação de Autenticidade
Após o documento ser autenticado na CENAD, o cartório e os clientes podem verificar a autenticidade a qualquer momento no sistema.
a) Acesse o módulo CENAD e clique em Consultar.
b) Clique em + para adicionar o arquivo a ser validado. Selecione o documento desejado e clique em Verificar Validade.
c) O sistema apresentará o resultado da validação, com a indicação de autenticação no Notarchain também. Para consultar os detalhes da autenticação no Notarchain, clique em Notarchain.
d) O sistema apresentará todos os nós da rede blockchain que receberam os hashes da autenticação.
e) Caso o documento não tenha sido autenticado na CENAD, o sistema indicará a reprovação
Operacional – Exclusão da Autenticação
a) O cartório poderá excluir a autenticação realizada. Para isto, consulte inicialmente a autenticidade do documento e, em seguida, clique na lixeira.
b) Informe o motivo e clique em Excluir
Continue acompanhando o SC no e-Notariado para entender tudo da plataforma!