O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, por meio da Portaria n. 5/2023, divulgou o calendário das correições ordinárias gerais nas serventias extrajudiciais em 2023. Com a retomada gradual das atividades presenciais do Judiciário catarinense, o corregedor destaca a importância da realização de correições, principalmente pelo seu caráter preventivo e de orientação a delegatários, interinos e interventores. Confira abaixo o calendário completo das 40 serventias selecionadas.

A portaria esclarece os critérios objetivos na escolha das serventias que serão visitadas. O decurso temporal desde a última correição, as recomendações técnicas e informações extraídas do acervo eletrônico e os relatórios de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) são instrumentos utilizados para a definição dos locais determinados.

O responsável pela execução das atividades correcionais será o juiz-corregedor do Núcleo IV (Extrajudicial), Rafael Maas dos Anjos. Importante anotar que o calendário de correições ordinárias gerais não interferirá nas datas estabelecidas pelos juízes diretores de foro para a realização da fiscalização ordinária periódica.

A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial informa ainda que as reclamações, sugestões, críticas e elogios relacionados às serventias notariais e registrais podem ser realizados em qualquer secretaria do foro, no fórum da respectiva comarca. A manifestação também pode ser encaminhada pela Central de Atendimento da CGJ (http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/), selecionando-se o ícone identificado como “novo atendimento extrajudicial”.

Calendário 2023

Fevereiro

Navegantes – Registro de Imóveis – de 13 a 17/2;

Forquilhinha – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e de Documentos – de 13 a 17/2;

Rio do Sul – 3º Tabelionato de Notas e de Protesto – de 27/2 a 3/3.

Março

Jaguaruna – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e de Documentos – de 6 a 10/3;

Içara – Registro de Imóveis – de 6 a 10/3;

Criciúma – 1º Registro de Imóveis – de 6 a 10/3;

Paulo Lopes – Escrivania de Paz – de 13 a 17/3;

Blumenau – 2º Registro de Imóveis – de 20 a 24/3.

Abril

Chapecó – 1º Registro de Imóveis – de 10 a 14/4;

Rio Negrinho – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e de Documentos – de 10 a 14/4;

Pescaria Brava – Escrivania de Paz – de 24 a 28/4;

Joinville – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e de Documentos – de 24 a 28/4;

Balneário Piçarras – Registro de Imóveis – de 24 a 28/4;

Araranguá – 2º Tabelionato de Notas e de Protesto – de 24 a 28/4.

Maio

Balneário Barra do Sul – Escrivania de Paz – de 8 a 12/5;

Guaramirim – Registro de Imóveis – de 22 a 26/5;

Blumenau – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – de 22 a 26/5;

Navegantes – Tabelionato de Notas e de Protestos – de 22 a 26/5;

Brusque – 2º Tabelionato de Protesto – de 29/5 a 2/6.

Junho

Correia Pinto – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – de 12 a 16/6;

Rio dos Cedros – Escrivania de Paz – de 19 a 23/6;

Indaial – 1º Tabelionato de Notas e de Protesto – de 19 a 23/6;

Apiúna – Escrivania de Paz – de 26 a 30/6.

Julho

Forquilhinha – Registro de Imóveis – de 10 a 14/7;

Porto Belo – Tabelionato de Notas – de 10 a 14/7;

Itaiópolis – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – de 17 a 21/7.

Agosto

Itajaí – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – de 21 a 25/8;

Ibirama – 1º Tabelionato de Notas e de Protesto – de 21 a 25/8;

Ibirama – 2º Tabelionato de Notas e de Protesto – de 21 a 25/8.

Setembro

Araranguá – Escrivania de Paz do Distrito de Hercílio Luz – de 11 a 15/9;

Guaraciaba – Escrivania de Paz – de 18 a 22/9;

São Miguel do Oeste – Tabelionato de Notas – de 18 a 22/9;

Abelardo Luz – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – de 25 a 29/9.

Outubro

Maravilha –  Registro de Imóveis – de 16 a 20/10;

Chapadão do Lageado – Escrivania de Paz (antiga Rio dos Bugres) – de 16 a 20/10;

Lages – 4º Tabelionato de Notas e de Protestos – de 23 a 27/10.

Novembro

Campo Erê – Registro de Imóveis – de 20 a 24/11;

São José – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – de 20 a 24/11;

Luzerna – Escrivania de Paz – de 20 a 24/11;

Irani – Escrivania de Paz – de 20 a 24/11.

Fonte: TJSC