Mês é marcado pela conscientização contra a violência doméstica. 13,4 milhões de mulheres brasileiras são vítimas.
A cada um minuto, 25 mulheres sofrem violência doméstica no Brasil. Dados do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) mostram que mais de 13,4 milhões de mulheres foram ofendidas, agredidas física e/ou sexualmente ou ameaçadas no Brasil em 2021. De acordo com o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o Brasil registrou um aumento de denúncias por agressões e violência doméstica. Denúncias através do número 190 tiveram um aumento de 4% e as medidas protetivas de urgência concedidas aumentaram 13,6%, comparado com 2020.
Os dados de violência contra a mulher no Brasil mostram um cenário assustador. Segundo a advogada especialista em violência doméstica, Juliana Gonçalves, pesquisas recentes mostram que mulheres em situação de violência desistem de pedir ajuda ou de prosseguir com a denúncia, devido, principalmente a “forma com que são tratadas logo no primeiro contato com aqueles que são responsáveis por acolhê-las”, afirma a advogada.
Para Juliana, é preciso realizar um trabalho em rede para ensinar quem está na linha de frente do atendimento às mulheres a fazer um serviço de acolhimento. “O papel e a atuação de qualquer órgão, instituição e estrutura que esteja imbuído/a de lidar com mulheres em situação de violência devem ser levados muito a sério e as pessoas trabalhadoras desses lugares devem estar verdadeiramente preparadas para encarar o desafio”, ressalta.
Os cartórios de Santa Catarina aderiram à campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de combate à violência doméstica, que tem como objetivo facilitar a denúncia de violência doméstica pelas vítimas. Quando uma mulher aparecer com um X vermelho na mão ou em um papel, os funcionários dos cartórios farão a comunicação imediata às autoridades responsáveis.
“A iniciativa busca incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Ao desenhar um ‘X’ na mão e exibi-lo no Cartório, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. A medida é decorrente da Lei n. 14.188/2021, publicada em agosto do ano passado”, informa o site oficial da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR)
Além da campanha do X Vermelho, os cartórios de notas e todo o estado têm a função de garantir a segurança das vítimas. De acordo com o presidente do CNB/SC, Guilherme Gaya, entre as funções e atividades realizadas por tabeliães todos os dias estão “acompanhar a vontade das partes e negar a realização de qualquer ato de transferência dos bens quando percebemos que a pessoa que vai assinar está sendo coagida ou desconhece o que está assinando”.
Violência doméstica não é apenas agressão física
Durante a pandemia, 15% das mulheres brasileiras vivenciaram ao menos uma de cinco situações de violência, como mostra a pesquisa do IPEC.
É necessário sempre relembrar que existem diversos tipos de violência. Existem cinco tipos mais comuns:
Violência física: que consiste em ofensas a integridade ou a saúde corpora (socos, puxões de cabelo, estrangulamento, enforcamento, tapas, entre outros)
Violência psicológica: que causa dano emocional e na autoestima, prejudica e perturba o desenvolvimento pleno da mulher (xingar, ofender, entre outros)
Violência moral: ofensas na honra ou a reputação da pessoa (caluniar, difamar ou injuriar)
Violência sexual: manter ou participar de relação sexual não desejada por meio de intimidação, coação, ameaça ou do uso da força
Violência patrimonial: reter, subtrair, destruir objetos, instrumentos de trabalho, bens, valores ou recursos econômicos, etc.