Confira tudo sobre Certificado Digital e-Notariado
A campanha SC no e-Notariado vai capacitar os notários de Santa Catarina no uso do certificado digital, e entre os temas abordados estão: como fazer para ser Autoridade Notarial através do credenciamento e como emitir certificados digitais por videoconferências. Todas as informações sobre esse assunto também estão disponíveis no Capítulo III do e-book e-Notariado: Módulos para Tabeliães, que você pode conferir AQUI!
Capítulo III – Certificado Digital
1) O que é?
O Certificado Digital e-Notariado é a assinatura do requerente para a realização de uma lavratura de ato notarial online. O Certificado garante a autenticidade da assinatura do cidadão em sua plena eficácia jurídica, e ficará instalado no aparelho celular do usuário sem a necessidades de usar tokens ou smart cads.
2) Quem emite o Certificado Digital e-Notariado:
O certificado é emitido gratuitamente por tabeliães de notas cadastrados na plataforma e-Notariado como ‘Autoridades Notariais’.
3) Passo a passo: Como faço para efetuar o credenciamento como Autoridade Notarial?
OBS: Para melhor visualização das imagens basta clicar nelas
a) O primeiro passo é o tabelião titular acessar a plataforma e-Notariado (e-notariado.org.br) com seu Certificado Digital e-Notariado.
b) No módulo e-Notariado, o sistema apresentará a opção de credenciamento como Autoridade Notarial. Clique em Solicitar credenciamento:
c) Em seguida será apresentado o termo de adesão:
d) Selecione o Certificado Digital e-Notariado do tabelião titular e clique em Solicitar Credenciamento:
e) Assim que confirmar o nome do cartório e assinar o documento poderá efetuar o acompanhamento da ativação da Autoridade Notarial. Para isso, clique em acompanhar solicitação:
f) Serão apresentados todos os passos de ativação até que seja informado Ativação concluída!
g) A partir desse momento, já é possível emitir certificados digitais e-Notariado a seus prepostos e clientes.
h) Seu cartório também começará a ser relacionado na consulta da área do cliente. Portanto, é importante que já esteja preparado para emitir certificados assim que ativar sua Autoridade Notarial.
4) Passo a passo: Como emitir Certificado Digital por Vídeoconferência?
A emissão do certificado digital e-Notariado por videoconferência é uma alternativa para efetuar a identificação da pessoa remotamente. Para isto, o usuário deverá ser previamente cadastrado no módulo de Cadastro Único de Clientes do Notariado (CCN) – o módulo será tratado pelo projeto nas próximas publicações, mas caso o tabelião desejar entender com antecedência a página 18 d e-book explica o funcionamento do CCN.
O principal objetivo da sessão de videoconferência é identificar a pessoa que será titular do certificado digital e-Notariado, além de certificar-se que os dados cadastrados no CCN estão corretos e autênticos.
ATENÇÃO: Só avance no processo de emissão do certificado digital se tiver certeza que a pessoa e os dados informados são fidedignos.
a) Acesse o módulo CCN e consulte o CPF que deseja emitir o certificado digital e-Notariado:
b) Caso o CPF ainda não existir na base do CCN, clique em Cadastrar pessoa e efetue o cadastramento da pessoa:
c) Se o CPF já existir, clique no nome da pessoa para abrir o detalhe do cadastro:
d) Clique em Certificação:
e) O sistema apresentará as opções de emissão presencial ou remota por videoconferência. Para a emissão remota por videoconferência clique em Emitir Certificado Remotamente.
OBSERVAÇÃO: o botão de emissão presencial somente aparecerá se estiver no cadastro efetuado por seu cartório.
f) Confirme os dados da pessoa e clique em Iniciar. Copie o link da videoconferência, clicando em Copiar link de acesso, e compartilhe com a pessoa para quem está emitindo o certificado digital:
g) Clique em Entrar na conferência para acessar a sala virtual. Quando estiver preparado para iniciar a videoconferência, clique em Iniciar Conferência
h) Solicite à pessoa que receberá o certificado para clicar no link fornecido no passo anterior, abrindo a tela em um navegador do computador ou celular dela. Se for necessário, envie a ela o link da reunião que também é apresentada na tela.
j) É possível acessar os dados cadastrais da pessoa, clicando no ícone correspondente. Se necessário, poderá compartilhar sua tela. Quando terminar a reunião, clique no símbolo para desligar.
k) Confirme se deseja Sair ou Encerrar Conferência.
Sair: o sistema continuará gravando a conferência. Utilizar esta opção se desejar fechar e abrir sua tela sem perder a sessão da videoconferência.
Encerrar conferência: a sessão será finalizada e a gravação interrompida.
l) Assim que a conferência for encerrada, o vídeo ficará em status de processamento.
OBSERVAÇÃO: para avançar no processo de emissão do certificado digital, não é necessário aguardar pela conclusão do processamento do vídeo, exceto se desejar efetuar uma verificação prévia do mesmo. O processamento do vídeo poderá demorar vários minutos, dependendo da duração da reunião e da fila de processamento.
m) Para avançar, clique em Continuar
n) Dispare o e-mail ou SMS para o titular do certificado digital. Com este disparo, a pessoa poderá emitir o certificado digital no celular dela
o) Assim que o titular do certificado digital emitir o certificado no celular dele, o responsável do cartório pela emissão poderá atualizar a tela e confirmar que o certificado foi emitido. Poderá também acessar, a qualquer momento, a videoconferência realizada e o termo de titularidade assinado pelo titular.
E se eu tiver dúvida?
Deixe suas dúvidas em nossas redes sociais! Durante o tempo da campanha SC no e-Notariado, ficará à disposição de todos uma caixa de perguntas nos stories do Instagram do CNB/SC -colegionotarialsc.
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