Veículos de comunicação divulgaram os dados sobre o aumento de uniões estáveis no estado de SC e a relação com o INSS
O levantamento de dados realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) sobre o aumento de registros de união estável nos estados e nos municípios foi notícias na imprensa catarinense.
Os dados coletados pelo CNB/SC mostram que até agosto deste ano foram realizadas 8.719 escrituras de união estável no estado, frente a 7.198 até o mesmo mês em 2020. Os números também apontam crescimento nas cidades de Santa Catarina, não só no estado, mas também em cidades como Blumenau (14,9), Chapecó (8,8%), Joinville (16,2%), Joaçaba (16,4%) e Criciúma (9,4%).
No Brasil, os atos praticados cresceram 21% nos oito primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período de 2020.
Relação com INSS
Pode-se dizer que um dos principais motivos pela procura do registro de união estável é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
“A escritura pública de união estável, na qual os conviventes declaram viver com objetivo de constituição de família, serve como comprovação do vínculo familiar perante a administração pública, sendo correntemente utilizada no processo de obtenção de benefícios decorrentes do falecimento de um deles junto ao INSS” explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção de Santa Catarina, Wolfgang Otavio de Oliveira D. Stuhr.
Confira as matérias divulgadas na imprensa:
Jornal Nosso Bairro | AgoraJoinville – Joinville